Uma análise de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

AGU divulga cartilha A cerca de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições de que ocorrerão o ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

A decisãeste é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, qual igualmente determinou à CPFL qual se abstenha do interromper o fornecimento por eletricidade à casa da família. (Clique aqui)

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Contudo não. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou o mfoirito do ato, questionando os crité especialmenterios previstos no decreto presidencial tais como qual tomando coro à grita popular qual deseja olhar o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e por qualquer maneira." (Clique cá)

Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça qual reveja parcialmente a decisão qual homologou o plano de recuperaçãeste judicial da tele.

Este Leaders League tem a mesma relevância de que o Chambers & Partners, o elevado catálogo do advogados da Amé especialmenterica Latina, pelo qual este escritório vem sendo citado com destaque por 6 anos consecutivos (2012 a 2017).

Denúncia do suposta falsificaçãeste por chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste que condenou a Associação Brasileira do Combate à Falsificaçãeste a pagar indenização por danos morais a uma indústria por bebidas. Após denúncia produzida pela entidade, diversas notícias foram divulgadas sobre a fabricante de bebidas, de que sofreu prejuízos.

Servidor público aposentado É possibilitado a advogar contra a Fazenda Pública de que este remunerava quando na ativa. (Clique cá)

Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, não dispôs sobre a sua aplicação no tempo, o que tem suscitado inúmeras contrové especialmentersias e debates. (Clique aqui)

O CPC/15 nãeste alterou a contagem do prazos na recuperaçãeste judicial, de que deve ser em dias corridos. A decisãeste é da 4ª turma do você pode verificar aqui STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomãeste.

Ao comentar no Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, além por demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por um dfoijà vu. (Clique cá)

Advogado qual gravou sessãeste de conciliaçãeste é condenado por má-fé. De modo a a juíza do Direito Mariana Bezerra Salamé, de Getúlio Vargas/RS, a gravaçãeste atenta gravemente contra este processo conciliatório, uma vez que as sessões do conciliação, ao contrário Destes atos processuais gerais, obedecem às normas por confidencialidade.

O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatícios com qual o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Exatamente com a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), para além da sessãeste solene do abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Este processo do revisãeste DE regras do fiscalização aqui mesmo e sanção da ANS insere-se pelo cenário atual do grandes desafios para ESTES atores do setor de saúde suplementar.

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